Diariamente, inúmeras empresas são formadas em todo o país. Em comum entre elas está o sonho de proprietários em proporcionar um futuro melhor para a família, e oferecer serviços e produtos diferenciados para a população e/ou nicho de mercado. Contudo, assim como trabalhar como celetista, empreender também é um desafio diário, que oferece aprendizados e problemas a serem resolvidos. Neste universo, um dos principais problemas estão as brigas entre sócios – algo capaz de romper os limites do razoável, e se não sanado rapidamente, de acabar com sonhos, decretando o fim da empresa e consequentemente, abalos na economia. - “As brigas entre sócios podem surgir devido a uma variedade de razões, como divergências estratégicas, disputas financeiras, diferenças de opinião ou até mesmo problemas de personalidade. Independentemente da causa, esses conflitos podem ter um impacto significativo nas operações e no sucesso da empresa”, explicou a advogada Ana Franco Toledo, especialista em Direito Societário. O ideal, segundo ela, é prevenir o desentendimento, por meio da negociação clara, objetiva e dentro das normas legais, sempre intermediada por um profissional do direito especialista em direito societário e com visão de negócios.
Mas e quando o conflito já se instalou? O que fazer para minimizar os danos e atingir um entendimento entre as partes?
O primeiro passo, segundo a advogada Ana Franco Toledo, é reconhecer que as partes não estão conseguindo se acertar e buscar profissionais que compreendam as nuances legais e possam fornecer orientação precisa, ajudando os sócios a entender seus direitos, deveres e opções de resolução de conflitos, de preferência, sem radicalizar e partir para uma disputa logo de cara. Acaso uma mediação e negociação sejam possíveis, é essencial registrar o acordo por meio dos instrumentos jurídicos necessários, que reflitam as condições negociadas e que respeitem a legislação vigente, pois, caso surjam novas dúvidas e disputas com relação ao acordo, este será de fácil compreensão por parte do juiz ou árbitro que o analisará. Se a disputa judicial for inevitável, a experiência do advogado em litígios empresariais é crucial para defender os direitos dos sócios da melhor maneira possível. - “Brigas entre sócios podem ser prejudiciais tanto para as partes envolvidas quanto para a empresa em si. A contratação de um advogado especialista em questões empresariais e a adoção de regras escritas claras e em conformidade com a legislação são medidas essenciais para prevenir e solucionar esses conflitos. Com a devida assistência jurídica e uma base legal sólida, os sócios podem proteger seus interesses, preservar a saúde da empresa e buscar soluções eficientes e justas para suas disputas”, finalizou a especialista em Direito Societário, Ana Franco Toledo.
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