Somente em Ribeirão Preto existem mais de 5 mil condomínios. E o número revela situações cotidianas que, não raro, resultam em dores de cabeça para seus moradores.
É comum lideranças de um condomínio buscarem soluções, como cobertura para as garagens, pintura dos blocos, reforma de caixas d’água, investimentos em cancelas, câmeras de segurança, instalação de cercas concertinas ou elétricas. Porém, muitas vezes, a falta de atenção na hora de contratar a empresa responsável pela obra ou serviço, resulta em problemas para os condôminos.
De acordo com o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado, os condôminos precisam estar atentos às situações que infelizmente são mais comuns do que se possa imaginar.
“Em Ribeirão Preto nós notamos problemas que poderiam ser evitados. E nós não estamos falando de problemas que afetam uma pessoa só, mas de situações que dificultam a vida de dezenas ou centenas de moradores”, explicou.
O problema começa na decisão do condomínio em buscar solução para algo. A partir daí, quando não acompanhado por profissional da área, a solução pode se tornar problema.
“As decisões deveriam ser tomadas de forma bem calculada e apenas preço não deve ser o único fator da decisão. As empresas contratadas precisam estar aptas para realização da obra. É preciso que se faça análise de idoneidade documental. Além disso, as empresas devem apresentar balanço patrimonial, contrato social, certidões cível, trabalhista, federal, de FGTS e outras, além de se exigir seguro de responsabilidade”, orientou.
Segundo o advogado, que soma 12 anos de carreira e que já viu inúmeros problemas resultantes de contratações mal analisadas, quando não observadas essas questões, o condomínio fica sujeito à problemas no prazo de entrega, passivo trabalhista e até desamparado em caso de abandono da obra, em função da falta de uma apólice de seguro.
“Parece algo simples, mas não é! Estamos falando de sonhos. De pessoas que querem mais qualidade de vida e que pagam por isso. Se não houver acompanhamento jurídico, o barato pode custar caro”, finalizou.
