01/10/2024 às 10h47min - Atualizada em 01/10/2024 às 10h47min
Conheça os benefícios para credores nos processos de recuperação judicial de empresas
Freepik Em tempos de crise econômica ou dificuldades financeiras, muitas empresas enfrentam a dura realidade de precisar recorrer a processos de recuperação judicial para reestruturar dívidas e evitar a insolvência total. Este mecanismo, amplamente utilizado no Brasil, não apenas oferece uma segunda oportunidade para as empresas continuarem a operar, mas também pode trazer benefícios significativos aos credores, desde que o processo seja conduzido de forma eficiente e transparente.
O objetivo principal é preservar a viabilidade da empresa, protegendo-a temporariamente de ações de cobrança, enquanto se implementa um plano de recuperação que normalmente envolve a renegociação de prazos, redução de montantes de dívida, ou mesmo perdão parcial.
Este mecanismo proporciona uma alternativa à insolvência e liquidação, permitindo que a empresa continue a operar e a gerar rendimentos. Mas o que ganham os credores ao apoiar uma empresa em recuperação judicial?
Segundo o advogado Ricardo Dosso, sócio no escritório Dosso Toledo Advogados, são muitas as vantagens para os credores.
- “O principal benefício de apoiar uma empresa em recuperação judicial é a possibilidade de minimizar as perdas. Em muitos casos, se a empresa fosse declarada insolvente e sujeita a liquidação, os credores poderiam recuperar muito pouco ou, em alguns casos, nada do que lhes é devido. A recuperação judicial oferece aos credores a possibilidade de receberem pelo menos parte das suas dívidas, ainda que com prazos dilatados ou valores renegociados”, explicou.
Além disso, quando uma empresa entra em recuperação judicial, as negociações são feitas com a supervisão de um tribunal, o que proporciona uma maior segurança para os credores em comparação com negociações privadas. Já durante o processo, os credores têm a oportunidade de participar ativamente nas decisões da reestruturação da empresa. Podem votar o plano de recuperação e sugerir alterações que favoreçam uma solução mais equilibrada para todas as partes envolvidas. Isto oferece aos credores uma voz importante no processo e a possibilidade de influenciar diretamente o futuro da empresa e o pagamento das suas dívidas.
- “Ao apoiar a recuperação judicial, os credores mantêm uma relação comercial com a empresa, o que pode ser benéfico a longo prazo. Se a empresa se recuperar com sucesso, os credores podem continuar a vender ou prestar serviços a uma empresa revitalizada, assegurando uma relação comercial contínua e saudável”, ressaltou a advogada Natália Marques de Oliveira, atuante no escritório Dosso Toledo Advogados.
Outra vantagem é a prioridade no pagamento. Os credores podem beneficiar-se de um tratamento prioritário no plano de recuperação. Em muitos casos, há categorias de credores que têm preferência na ordem de pagamento. Além disso, para muitos credores, um dos maiores benefícios da recuperação judicial é evitar a falência ou insolvência do devedor. A insolvência pode resultar na dissolução da empresa, e os ativos podem não ser suficientes para satisfazer todas as dívidas, resultando em perdas significativas. Com a recuperação judicial, existe uma chance real de a empresa se reerguer e, eventualmente, liquidar as suas obrigações.
- “Apesar dos benefícios, também existem desafios. O processo de recuperação judicial pode ser demorado e nem sempre garante o sucesso. No entanto, a recuperação judicial continua a ser uma ferramenta valiosa tanto para empresas como para credores, proporcionando uma solução intermediária entre a insolvência e a continuidade das operações. Para os credores, a chave está em envolver-se ativamente no processo, garantindo que os seus interesses sejam protegidos e que a empresa tenha uma estratégia viável para a sua recuperação”, finalizou o advogado Ricardo Dosso.
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