Depois do Plano de Recuperação Judicial ser aprovado em Assembleia Geral com credores, no final do mês de julho, o Grupo Solar teve mais um avanço no seu processo de reestruturação. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, oficializou a operação de DIP Financing negociado com a rede de supermercados Pague Menos, que fez um aporte no valor de R$ 22 milhões, na última segunda feira, 7. Esse recurso está sendo utilizado para pagamento dos credores com alienação fiduciária do prédio do Alma Julia, uma das unidades do grupo, localizada em Ribeirão Preto.
A decisão do TJ/SP foi publicada na última sexta-feira, 04, e o processo foi viabilizado por meio de um DIP Financing, um empréstimo dentro da reestruturação da empresa, que tem como garantia o fundo de comércio do Alma Julia.
A transferência de fundo de comércio para saldar dívida será para a rede Pague Menos, que deverá abrir a sua primeira unidade em Ribeirão Preto e região. Todo a operação foi estruturada pela Triunfae, Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida e contou com parecer do consultor Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Após todos esses atos concluídos e o prédio retornar para o patrimônio do Grupo Solar, o fundo de comércio será dado em pagamento ao Pague Menos, que passará a ter o direito de ocupar o imóvel. Além disso, a nova rede pagará mais R$ 100 mil mensais pela locação do prédio, onde irá instalar unidade do supermercado, que tem 35 lojas no Estado, assumindo assim as atividades do local, no endereço avenida Prof. João Fiúsa, n° 3001.
A Triunfae é uma empresa de consultoria especializada em turnaround e reestruturação, que também desenvolveu o Plano de Recuperação Judicial do Grupo Solar. “O complexo já estava em alienação fiduciária para dois credores, Bradesco e a Root Capital [que adquiriu o crédito do Itaú]. Nós negociamos o DIP financing com a rede Pague Menos, que possibilitará o pagamento aos dois credores”, explica André Rocha, sócio-fundador da Triunfae, que complementa: “Com o DIP, o Grupo Solar vai pagar os dois credores e, com isso, preservar o imóvel, que é o principal patrimônio do grupo, e ainda garantir receita com o aluguel de R$ 100 mil por mês.”
Luís Roberto Ayoub, sócio do Galdino, explica que essa foi a melhor solução dentro da reestruturação para gerar rendimentos que serão destinados ao pagamento de credores concursais. “Se não tivéssemos feito isso, os credores Bradesco e Root Capital iriam levar o imóvel por R$ 37 milhões e o Grupo Solar perderia o seu principal patrimônio [que vale em torno de R$ 100 milhões] e a receita com aluguel.”
Plano de Recuperação Judicial
O Plano de Recuperação Judicial foi aprovado no dia 30 de julho, em Assembleia Geral com credores em Santa Rosa de Viterbo, para quitação da dívida no valor de R$ 83.592,566,02 do Grupo Solar, rede supermercadista que entrou com pedido e teve o deferimento pela Justiça no dia 05 de outubro de 2023.
No Plano de Recuperação Judicial aprovado as dívidas com os credores serão pagas entre 10 e 15 anos. A exceção foi para colaboradores com cinco salários-mínimos por trabalhador, vencidos nos três meses anteriores à data do pedido, que serão pagos em até 30 dias após a Homologação Judicial do Plano, que agora correrá os tramites oficiais até a data da sua publicação.
Os demais créditos trabalhistas que integram a lista de credores serão pagos em até 12 meses contados da publicação da Homologação Judicial. Já os credores com garantia real serão pagos em sua integralidade conforme valor nominal relacionado na lista de credores, em um prazo de 10 anos, acrescido de juros e correção monetária.
O pagamento de credores microempresas e empresas de pequeno porte e quirografários, serão pagos no montante equivalente de 15% sobre o respectivo valor nominal relacionado na lista de credores, em um prazo de 15 anos, acrescido de juros e correção monetária.
A Triunfae assumiu o caso em agosto de 2023 junto com Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados e consultor Manoel de Queiroz Pereira Calças. A partir daquele momento, a empresa de consultoria especializada em turnaround e reestruturação, corrigiu todos os vícios resgatando a credibilidade, negociando com os credores, trazendo toda a transparência do que estava acontecendo no Grupo Solar e elaborando a modelagem financeira, propostas de pagamento e, assim, tendo sucesso em acordos com os credores.
Porta voz:
André Rocha é sócio-fundador da Triunfae, especializada em reestruturação, gestão de crise, melhoria de performance e estratégia. Rocha é bacharel e MBA em Administração e Mestre em Direito dos Negócios. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA). Foi coordenador acadêmico internacional do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Membro da Turnaround Management Association (TMA), da Insol International e do Instituto Iberoamericano de Derecho Concursal (IIDC). Idealizador e coordenador de dois programas internacionais em insolvência e reestruturação, que contaram com o apoio da United Nations Comission for International Trade Law (UNCITRAL). Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais e professor em cursos de pós-graduação. Consultor do Banco Mundial.