23/10/2024 às 08h59min - Atualizada em 23/10/2024 às 08h59min

APESP visita sede da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto para discutir Advocacia Pública da região

José Luiz Moraes é procurador do Estado de São Paulo e presidente da APESP Acervo APESP

Com o objetivo de fortalecer o relacionamento com os procuradores do estado mais importante do país, responsáveis pela defesa das políticas públicas e de todas as demandas da Administração Estadual, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) retoma o programa “APESP na Estrada”, campanha de visita às Procuradorias Regionais. No itinerário, Ribeirão Preto será a próxima parada: a visita será realizada nesta quinta-feira (24), às 17 horas, na sede da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto (PR-6), situada à Av. Presidente Kennedy, nº 1550, bairro Ribeirânia.

Estarão presentes na visita o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes; a Secretária-Geral, Isabelle Verza e o Diretor Financeiro, Fabrizio Pieroni, junto à procuradora do Estado, chefe da Regional de Ribeirão Preto, Luciano Alves Rossato. Na ocasião, APESP e a Regional de Ribeirão Preto vão levantar pautas sobre carreira na Advocacia Pública.

“A APESP é um importante canal de interlocução entre os procuradores do Estado de São Paulo e a chefia da instituição. Essa visita fortalece o diálogo em prol da classe, especialmente considerando a tendência da desterritorialização das regionais após a pandemia da COVID-19 e a necessidade de valorizar o trabalho dos procuradores frente às demandas das políticas públicas do Estado”, explica o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes.

Além da reunião, a diretoria vai entregar a Comenda de Diamante como parte das comemorações aos 75 anos da APESP, a dois ex-procuradores do Estado de SP, naturais de Ribeirão Preto: Dirceu Chrysostomo e Feres Sabino. A entrega será posteriormente à visita na Regional – o evento será realizado às 19h, na Pizzaria Verace, na Av. Bráz Olaia Acosta, 2240, bairro Jardim Califórnia.

Dirceu foi presidente da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e integrante da Comissão dos Cursos de Estágio Profissional da Seccional Estadual da OAB/SP. Sabino é, atualmente, presidente da Comissão da Verdade da OAB de Ribeirão Preto, e trabalha pela criação de oportunidades para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade no âmbito do Sistema Penitenciário paulista.

"Nossos colegas, Dirceu Chrysostomo e Feres Sabino, representam um orgulho para a PGE-SP e para a APESP, tanto por suas contribuições à Advocacia Pública quanto por sua continua luta por justiça social e fortalecimento da cidadania no Brasil”, destaca Moraes.

Vinculada diretamente ao Poder Executivo, a PGE/SP é a instituição responsável pela advocacia do Estado de São Paulo, sendo orientada pelos princípios da legalidade, da indisponibilidade do interesse público, da unidade e da eficiência, tendo suas principais atribuições o controle de legalidade das políticas públicas, a execução da dívida ativa e a representação judicial e extrajudicial do Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas.

Sobre a APESP

A Associação dos Procuradores de São Paulo (APESP) completou 75 anos de existência. Criada em 30 de dezembro de 1948, é uma das entidades associativas de carreira jurídica mais importantes do país. Dentre os seus objetivos, está a postulação dos interesses da classe, zelar pelas prerrogativas, condições de trabalho e dignidade remuneratória dos procuradores do Estado.


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