A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) uma proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Dentro da proposta aprovada está o PL 409/20 do deputado federal Ricardo Silva (PSD), que colocava fim a saidinhas para presos condenados por matar os pais ou os filhos. O projeto foi apensado ao PL 6579/2013.
Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
“Essas mudanças vão ao encontro do que a população deseja, que é mais segurança e Justiça. É um verdadeiro tapa na população quando os presos são liberados nos feriados. Muitos voltam a cometer crimes e outros não retornam para a cadeia”, disse o deputado Ricardo Silva.
