PixabayAmanhã, dia 20 de novembro, a Associação dos Advogados Unidos pela Cidadania Italiana (AUCi) e Associação de Juristas Iure Sanguinis (AGIS) realizarão uma manifestação em frente ao Consulado Italiano, localizado na Avenida Paulista, nº 1963, em São Paulo. O ato, previsto para começar às 11h, tem como objetivo protestar contra o recente aumento das taxas judiciais para a obtenção da cidadania italiana, considerado abusivo pelas associações e por cidadãos que pleiteiam o reconhecimento de sua nacionalidade.
O aumento das taxas, que encarece significativamente o processo de reconhecimento da cidadania, tem sido alvo de críticas de diversos grupos que lutam pelos direitos dos descendentes de italianos no Brasil. Segundo as entidades organizadoras, a mudança impacta diretamente milhares de pessoas que dependem do processo judicial para obter a cidadania, especialmente aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com os novos valores.
"Inacessível para muitos"
Segundo o advogado da Bonato Cidadania, o italiano Giovanni Bonato, que também é membro das associações que defendem os direitos dos ítalo-descendentes, a proposta do governo italiano de impor uma taxa judicial de 600 euros por requerente, mesmo em processos coletivos, é alarmante. “O valor das custas sempre foi calculado por processo, e não por requerente. O que estão tentando fazer é discriminar os ítalo-descendentes, lucrando com eles. Diante de um direito fundamental e constitucional como a cidadania, isso é gravíssimo”, alerta.
Ele também ressalta que, atualmente, há 4.500 emendas propostas para modificar a lei orçamentária, incluindo a possível eliminação desse aumento de custos. “Precisamos lutar contra essa proposta, pois ela pode criar uma barreira econômica que inviabilizaria o acesso à cidadania para milhões de pessoas”, finaliza.
O movimento espera reunir centenas de participantes para pressionar as autoridades italianas a revisarem os valores. A manifestação será pacífica e contará com a presença de líderes de diversas associações de apoio à comunidade italiana no Brasil.
Entenda
O recente Projeto de Lei Orçamentária de 2025, que propõe uma taxa de 600 euros para cada requerente nos processos de reconhecimento da cidadania italiana tem gerado reações intensas entre juristas e especialistas na área. A medida é considerada um obstáculo financeiro significativo para descendentes de italianos que buscam formalizar seu direito, especialmente aqueles de países com economias instáveis, e pode afetar o acesso à cidadania de forma desproporcional. Atualmente é cobrada uma taxa de 545 euros (cerca de R$3.350) por processo.
Assim, a AUCi e a AGIS estão convocando todos os interessados a se unirem ao protesto. O ato promete ser uma importante demonstração de união entre a comunidade ítalo-brasileira, que busca defender seus direitos e manter o processo de cidadania acessível a todos.
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ICARO ALISSON ROSA AMBROSIO
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