A Secretaria de Assistência Social participou nesta semana da retomada dos encontros presenciais da Rede Protetiva de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, realizada no Ministério Público. Além das discussões, ocorreu também a apresentação do novo promotor da Vara da Violência Doméstica e Familiar, Dr. Cláudio Baptista Morelli.
Estiveram presentes membros do Legislativo, Executivo e Judiciário, além de organizações da sociedade civil. Foram definidos o propósito, os acordos para uma relação de confiança, senso de pertencimento e colaboração na rede, além de projetos de atualização do mapeamento e da atualização dos serviços.
O Dr. Cláudio Baptista Morelli, que assumiu a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, participou pela primeira vez das reuniões. “Tive ótima impressão da estrutura, com a participação de representantes dos três poderes, além de entidades da sociedade civil, com profissionais capacitados e comprometidos no enfrentamento da violência doméstica e no acolhimento das vítimas e familiares envolvidos”, comentou.
A diretora do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria de Assistência Social, Laura Aguiar, idealizadora do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM) há 5 anos, fala dos avanços em políticas públicas desde a fundação do núcleo. “O NAEM surgiu da necessidade de um atendimento especializado à mulher vítima de violência. Sua estrutura foi desenvolvida conforme preconiza a Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Caminhamos para políticas públicas municipais efetivas que evitam o processo de ‘peregrinação’ da vítima, por meio de uma rede completa e articulada”, ressaltou.
Renata Corrêa, secretária de Assistência Social, esteve presente na reunião. “É o reencontro com muitas pessoas conhecidas, de uma luta antiga para transformar a realidade dessas mulheres em vulnerabilidade social, principalmente as que sofrem algum tipo de violência. Esta união e articulação da rede é de extrema importância para que possamos avançar nas política públicas eficazes de combate a violência contra as mulheres. Foi muito gratificante”, comenta.
O NAEM realiza o atendimento da mulher vítima de violência, fazendo inicialmente o acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamentos necessários, além de orientação jurídica. Em parceria com o Poder Judiciário, solicita Medida Protetiva e Comunicado de descumprimento da mesma.
Junto à Guarda Civil Metropolitana, avalia a necessidade de escolta e patrulhamento, por meio da Patrulha Maria da Penha. Realiza avaliação prévia para o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Violência - Casa Abrigo "Nilda Rocha Simões". O Núcleo está localizado na rua João Arcadepani Filho, nº 400.
CCS Prefeitura Ribeirão Preto
