24/12/2024 às 13h48min - Atualizada em 24/12/2024 às 13h48min
Mulher e Republicana
divulgação Por Márcia Pieri - advogada e gestora do Terceiro Setor
Nesses 17 anos de caminhada no terceiro setor (ONG) acabei entendendo mais da matéria que antes julgava desprezível. Estar rodeada de pessoas que buscam garantir seus direitos levou-me a ela, e então posso agora contribuir melhor. Enquanto cidadã é nela que busco condições para viver numa sociedade organizada: na política.
No território que vivemos e que chamamos cidade, vivemos bem se andam bem as políticas públicas e lógico, quando funcionam. Vou me ater nas políticas públicas nesse texto.
Você já precisou de uma consulta na UBS? Seu filho está em idade de creche e você não consegue vaga? Sua vizinha está sofrendo violência doméstica e você precisa conhecer uma rede de apoio para auxilia-la? Vendaval e arvores caíram de frente a sua casa? Iluminação pública queimada? Já realizou seu cadastro único da assistência social para ser beneficiada por uma emergência? A criança amiga de escola da sua filha foi abusada e você não sabe como denunciar? Você quer saber mais sobre o Programa Viva Leite? Sua casa foi assaltada e o 190 não atende? Seu pet veio a óbito. E agora? Estourou rede de agua na sua rua? E tantas outras situações que enfrentamos dia a dia, não é?
Políticas Públicas são ações desenvolvidas pelo governo para garantir direitos à população em diversas áreas, como saúde, educação e lazer, assistência social, cultura e esportes com o objetivo de promover qualidade de vida e bem-estar a todos.
As políticas públicas visam garantir a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e à propriedade...( Art. 5ºC.F./1988)
Pois bem, mas quem faz e quem executa as políticas públicas?
São eles, os parlamentares que elegemos. No Poder Legislativo, estão os que fazem as leis: vereadores e deputados, e no Poder Executivo, estão os que executam: o prefeito, governador e presidente.
Você já parou para pensar quantas mulheres estão inseridas nesses movimentos políticos na sua cidade?
Ribeirão Preto, em toda sua história política teve apenas uma prefeita, e treze vereadoras até hoje.
Esse cenário de baixa representatividade das mulheres desarmoniza a democracia. É urgente a paridade de gênero nos espaços de participação, gestão e poder de modo que mais mulheres levem pautas de discussão com olhar voltado aos desafios e dificuldades que somente elas conhecem na pele.
A mulher participando dos movimentos na política a história muda. Quer saber alguns exemplos?
- Foi apenas em 1827, a partir da Lei Geral – promulgada em 15 de outubro – é que mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e estudar além da escola primária. Somente em 1879 é que as portas das universidades foram abertas à presença feminina.
- Mesmo que a Proclamação da República no Brasil tenha ocorrido em 1889, foi apenas 20 anos depois, em 1910, que nasceu o Partido Republicano Feminino, como ferramenta de defesa do direito ao voto e emancipação das mulheres na sociedade.
- Em 1932, o sufrágio feminino foi garantido pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro: uma vitória da luta das mulheres que, desde a Constituinte de 1891, pleiteavam o direito ao voto.
- Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar.
- Somente em 1974 foi aprovada a “Lei de Igualdade de Oportunidade de Crédito”, para que mulheres tivessem autonomia para usar seu próprio dinheiro.
Muitas dessas determinações legais são fruto da presença e pressões que as mulheres feministas (aquelas que lutam pelo direitos das mulheres) dedicaram ao cenário político.
Então, o que você está esperando? Você não precisa estar prefeita ou vereadora para contribuir na gestão participativa com o governo eleito da sua cidade. Basta você se envolver no movimento e avançar em busca de melhorias nessa construção.
2025 está logo ai e esse movimento de participação feminina na política tem que fortalecer sempre .
Te convido para juntar-se a mim e a outras mulheres num movimento justo, igual, inteligente, organizado, respeitoso, democrático de direito e que defende valores universais e princípios, e entender, debater, propor e fiscalizar as políticas públicas em prol de toda população.
Assim a participação da mulher na política como um dos pilares da democracia e o caminho para uma sociedade mais justa e democrática terá visibilidade e mudará a realidade de cada Município, Estado e País.
Feliz seja seus últimos dias de 2024 e que venham 2025 motivos para mulheres integrarem a esse movimento tão importante e enriquecedor para todos, porque quando a mulher avança ela conquista para o bem para todos.
MARCIA PIERI
Mulher Republicana
Whastapp (16) 99146.9406
@marciapieri (Instagram)
*Márcia Pieri é advogada e gestora Terceiro Setor, além de fundadora e coordenadora da Associação Programa de Mãos Estendidas - organização social sem fins lucrativos que promove atendimento para mulheres em situação de risco social.
divulgação
