Projeto prevê incentivo fiscal para academias que oferecerem vagas gratuitas a idosos de baixa renda

​​​​​​​Medida é importante para a saúde para pessoas com baixa renda terem a chance e orientação para um envelhecimento saudável

PATRICK BRYAN FERREIRA NASCIMENTO BACKSTAGE ASSESSORIA
05/05/2025 12h00 - Atualizado há 18 horas
Projeto prevê incentivo fiscal para academias que oferecerem vagas gratuitas a idosos de baixa renda
Prime - Divulgação

Está sendo apresentado em Brasília, o Projeto de Lei 1611/2025, que institui o incentivo fiscal às academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda. O objetivo da proposta é promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população idosa.

De acordo com o texto, as pessoas jurídicas que mantêm academias e oferecerem, no mínimo, 5% de suas vagas de forma gratuita para idosos com 60 anos ou mais — desde que inscritos em programas sociais do governo federal — poderão usufruir de dedução no Imposto de Renda devido.

O texto visa ampliar o acesso da população idosa a espaços de atividade física estruturados, reconhecendo a prática regular de exercícios como um dos principais fatores de prevenção de doenças crônicas, melhora da mobilidade e promoção da qualidade de vida na terceira idade. 

A profissional de Educação Física, Larissa Ciodaro fala sobre a importância da medida e a melhora na qualidade de vida do idoso com a atividade física. “Um corpo em movimento é um corpo mais forte. A prática regular de exercícios ajuda a preservar e até mesmo aumentar a massa muscular, combatendo a sarcopenia, essa silenciosa ladra de força que pode levar a quedas e dependência. Os ossos se tornam mais densos e resistentes, diminuindo o risco de fraturas, um temor comum nessa fase da vida. As articulações ganham flexibilidade e mobilidade, aliviando dores e facilitando as tarefas do dia a dia”. Completa. 

O projeto agora aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para saber em quais comissões vai tramitar. Uma pesquisa da ACAD Brasil (Associação Brasileira de Academias) indicou um aumento de 57,31% na presença de alunos com mais de 60 anos. Uma pesquisa de 2022 apontou que 9,69% dos frequentadores de academias no Brasil eram idosos.

Larissa completa: “A mente também se revigora com o exercício. A atividade física estimula a circulação sanguínea no cérebro, melhorando a memória, a concentração e a capacidade de aprendizado. Estudos demonstram que o exercício regular pode até mesmo reduzir o risco de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e o Parkinson, mantendo nossas mentes afiadas e engajadas com o mundo ao nosso redor”, comenta. 

A ideia é de que o incentivo fiscal não apenas estimule o setor privado a participar ativamente da promoção da saúde, mas também gere impactos positivos no sistema de saúde, ao reduzir a demanda por tratamentos decorrentes do sedentarismo e de doenças associadas à inatividade.

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