DivulgaçãoA Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estará de plantão no fim de semana das eleições em razão do primeiro turno de votação das eleições de 2022.
O atendimento poderá ser realizado presencialmente, das 12h às 19h, na sede do CNMP, em Brasília, no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte. Os canais virtuais de atendimento também estarão disponíveis pelo WhatsApp (61) 3366-9229, telefone (61) 3366-9229 e pelo site.
O atendimento em regime de plantão atende à Recomendação nº 01/2022, expedida em 9 de setembro, e vale também para toda a rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro para que adotem o regime de serviço extraordinário eleitoral nos fins de semana que antecedem as eleições, tanto em primeiro quanto em eventual segundo turno de votação.
Ouvidorias do MP pelo país
A Recomendação sugere que o funcionamento em regime de serviço extraordinário seja no máximo de oito horas diárias, para movimentação e encaminhamento das demandas eleitorais, de forma presencial ou remota, desde que não sejam represadas notícias urgentes e graves acerca do pleito eletivo. O serviço deve ser realizado por, no mínimo, um servidor, orientado pelo respectivo ouvidor.
Veja aqui o contato das Ouvidorias do Ministério Público no Brasil, clicando no mapa interativo.
As manifestações eleitorais, de acordo com a recomendação, devem ser preferencialmente encaminhadas aos respectivos promotores de Justiça com funções eleitorais ou designados para atuação nas eleições de 2022, de acordo com o local onde ocorreu o fato narrado.
Violência política contra mulher
A recomendação também trata do uso do formulário específico para recebimento de manifestações caracterizadas como violência política contra a mulher ou violação às regras afirmativas que protegem a participação feminina nas eleições.
Site: https://www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3366-9229
WhatsApp: (61) 3366-9229
Formulário eletrônico: http://ouvidoria.cnmp.mp.br/index.php?a=add
