Crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual estão entre os grupos mais vulneráveis à violência no Brasil, com maior risco de sofrer violações em comparação à população sem deficiência, segundo o Atlas da Violência, IPEA de 2024.
Diante desse cenário, o projeto “Territórios e Redes: deficiência, autonomia e prevenção à violência” em andamento em 12 municípios paulistas aposta na formação de profissionais da rede de proteção para ampliar a prevenção e o enfrentamento desses casos.
A iniciativa é conduzida pelo Instituto Jô Clemente (IJC), Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atua na promoção da saúde, qualidade de vida e inclusão de pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras, com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS-SP).
Até dezembro de 2026, o projeto, tem como meta capacitar 600 profissionais para identificar sinais de violência, apoiar a intervenção nos casos e qualificar o acolhimento e o encaminhamento das pessoas com Deficiência Intelectual.
“Os encontros fortalecem a atuação de quem está na linha de frente, ampliando a capacidade de identificar situações de risco e a dar encaminhamento aos casos. A proposta é contribuir com a rede fortalecendo a atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual”, afirma Daniela Farias, Supervisora dos Centros de Apoios Técnicos de Campinas, Ribeirão Preto, Santos e Guarulhos do Instituto Jô Clemente (IJC).
No Brasil, cerca de 7,3% da população possui algum tipo de deficiência, segundo o Censo 2022. No estado de São Paulo, o percentual é de 6,3%. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) define a pessoa com deficiência como aquela que possui impedimentos a longo prazo que, em interação com barreiras, podem limitar sua participação plena e efetiva na sociedade.
Estudos indicam que a violência contra pessoas com deficiência pode ser até 3,7 vezes maior do que entre aquelas sem deficiência, com maior incidência entre crianças e adolescentes, especialmente, na faixa etária de 10 a 19 anos, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As notificações também apontam maior vulnerabilidade entre pessoas com deficiência intelectual, que concentram os maiores índices de violência. São Paulo figura entre os estados com maior número de registros desse tipo de violação, segundo o Ipea.
Municípios participantes das formações:
O projeto prevê a realização de quatro encontros formativos e um seminário em cada município participante: Araçatuba, Bragança Paulista, Itapeva, Jaú, Lins, Marília, Piracicaba, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São Sebastião, Taubaté e Valinhos. As atividades abordam temas como Deficiência Intelectual, contexto social e familiar, identificação de violações de direitos, prevenção e articulação em rede.
Cada município contará com 4 módulos formativos de quatro horas, com 50 vagas, além de um seminário de quatro horas com 80 vagas. A certificação será concedida aos participantes com pelo menos 75% de frequência.
“A formação também cria espaço para fortalecer os serviços existentes e a articulação entre diferentes áreas e setores. Com isso, contribui diretamente para o aprimoramento das políticas públicas nos territórios e para a garantia de direitos de crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual”, acrescenta Deisiana Paes, Gerente da Defesa de Direitos e Inclusão Social.
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SARAH ABRÃO CARDOSO
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