A Ecora, certificadora brasileira de créditos de carbono apresentada na COP 30 por Bradesco, BNDES e Fundo Ecogreen, anuncia uma parceria institucional com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimento, o aperfeiçoamento técnico e o debate qualificado sobre temas estratégicos para a agenda climática brasileira.
A parceria entre Ecora e CONAMP busca criar um ambiente permanente de diálogo entre especialistas, representantes do setor público, comunidade jurídica, mercado e sociedade civil, para o desenvolvimento de soluções alinhadas aos desafios da transição para uma economia de baixo carbono.
Entre os temas prioritários estão a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), a integridade dos créditos de carbono, governança climática, transparência e segurança jurídica.
Como parte da cooperação, as instituições promoverão eventos, painéis e mesas-redondas voltados à disseminação de conhecimento e à construção de consensos sobre os principais desafios regulatórios e institucionais relacionados ao mercado de carbono no Brasil.
A parceria também prevê a criação de um Grupo de Trabalho dedicado ao acompanhamento e à discussão de temas técnicos e regulatórios ligados ao mercado de carbono, com foco na produção de conhecimento, no fortalecimento da integridade ambiental e no aprimoramento do debate público sobre instrumentos climáticos e mecanismos de mercado.
Para Francisco Bidone, diretor técnico da Ecora, a parceria representa um marco relevante para a construção da infraestrutura institucional do mercado brasileiro. "Esta parceria representa um marco importante para a construção de um mercado de carbono brasileiro de alta integridade. Ao aproximar o setor técnico do Ministério Público, fortalecemos uma agenda baseada em transparência, salvaguardas socioambientais e respeito aos direitos das comunidades e da sociedade brasileira, conectando a agenda climática ao desenvolvimento nacional", disse Bidone.
Já para Tarcísio Bonfim, presidente da CONAMP, o enfrentamento às mudanças climáticas demanda a mobilização das instituições e está diretamente relacionado às atribuições constitucionais do Ministério Público. “O enfrentamento às mudanças climáticas e à conservação ambiental é um compromisso nacional e ministerial. Esta parceria permitirá ampliar o diálogo e mobilizar os membros do Ministério Público em torno da construção de um mercado de carbono íntegro, alinhado às funções institucionais do MP e à proteção do meio ambiente e das futuras gerações", afirmou Bonfim.
Para a Ecora, a iniciativa reforça seu compromisso com o fortalecimento da infraestrutura institucional necessária para o desenvolvimento de um mercado de carbono robusto, transparente e alinhado às melhores práticas internacionais. Já para a CONAMP, a parceria amplia os espaços de reflexão e capacitação sobre o papel das instituições jurídicas na agenda climática e na implementação dos novos instrumentos de política ambiental no país.
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FABIO LANDEIRO AGUIAR
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