Ter uma holding, organizar a sucessão por meio de doações ou manter patrimônio no exterior não significa, por si só, que uma família esteja protegida das mudanças tributárias e sucessórias em curso no Brasil. Com novas regras já aprovadas e outras em discussão, estruturas montadas há alguns anos podem precisar ser reavaliadas para verificar se continuam adequadas à realidade do patrimônio e aos objetivos da família.
É nesse contexto que a LBZ Advocacia, reconhecida entre as bancas mais admiradas da Grande São Paulo e do Brasil pelo Ranking Análise Advocacia 2026, lança o livro Bases do Planejamento Patrimonial e Sucessório. A obra é assinada pelo sócio Daniel Bijos Faidiga, eleito o advogado mais admirado do país na área de Planejamento Patrimonial e Sucessório pelo Análise Advocacia 2026, e pelos advogados Joana Bethonico Braga e Paulo Roberto Silva de Oliveira. Publicada pela Editora Dialética, a obra será lançada em 7 de outubro, às 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Villa-Lobos, em São Paulo.
O reconhecimento da LBZ e de seu sócio integra um levantamento que considera a percepção do mercado sobre bancas e profissionais que se destacam pela qualidade técnica, visão estratégica e atuação no atendimento às demandas jurídicas empresariais. A presença recorrente do escritório no ranking e a primeira posição nesta área no ano em que a categoria foi criada reforça sua atuação em temas que envolvem decisões patrimoniais, empresariais e sucessórias.
Segundo Bijos, o atual cenário exige uma revisão das soluções adotadas anteriormente: “Um arranjo patrimonial que fazia sentido quando foi criado precisa ser reavaliado diante das mudanças no cenário tributário e jurídico, porque o planejamento não pode ser tratado como algo definitivo. É preciso verificar se ele continua adequado à realidade econômica da família, aos seus objetivos e às regras em vigor”, explica.
Entre os temas que passaram a exigir atenção estão as mudanças na tributação de heranças e doações, os efeitos da Reforma Tributária sobre o patrimônio, a tributação de altas rendas, as regras para ativos no exterior e as discussões em torno de alterações no direito sucessório.
Da holding à sucessão
A holding é um dos exemplos abordados no livro. Embora seja frequentemente apresentada como solução para organização patrimonial e sucessão, os autores destacam que sua existência não significa, automaticamente, que todos os aspectos do planejamento estejam resolvidos. Dependendo da situação, outros instrumentos podem fazer parte da estratégia, como doação com reserva de usufruto, testamento, seguros, previdência privada, fundos de investimento, investimentos no exterior e estruturas voltadas ao patrimônio rural.
A tributação também ganhou peso nas decisões sucessórias. As mudanças envolvendo o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), por exemplo, alteram o ambiente em que as famílias precisam avaliar a transmissão de patrimônio. A Reforma acrescenta outras variáveis à análise, assim como as novas regras relacionadas à tributação de investimentos e ativos mantidos fora do país.
“O erro é escolher primeiro a ferramenta e depois tentar encaixar o patrimônio nela. O planejamento deveria partir da situação concreta da família, dos bens existentes, da atividade empresarial, das relações entre os herdeiros e das consequências jurídicas e tributárias de cada decisão”, diz o sócio.
A tributação também ganhou peso nas decisões sucessórias. As mudanças envolvendo o ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, alteram o ambiente em que as famílias precisam avaliar a transmissão de patrimônio. A Reforma Tributária acrescenta outras variáveis à análise, assim como as novas regras relacionadas à tributação de investimentos e ativos mantidos fora do país.
Planejamento para além das grandes fortunas
A obra também procura afastar a ideia de que planejamento patrimonial e sucessório é um assunto restrito a grandes fortunas. Os autores analisam situações envolvendo empresas familiares, produtores rurais e profissionais liberais e apresentam casos em que a ausência de organização prévia poderia levar a disputas ou dificuldades na sucessão.
Em um dos exemplos, uma propriedade rural quase se transforma em uma disputa judicial. Em outro, um médico desconhecia a exposição patrimonial a que estava submetido. Há ainda o caso de uma holding que precisou ser refeita porque a estrutura adotada não correspondia adequadamente à realidade do patrimônio e aos objetivos envolvidos.
A publicação está dividida em quatro partes e aborda os fundamentos do planejamento patrimonial e sucessório, as mudanças legislativas recentes, os principais instrumentos disponíveis e situações práticas. Entre os temas estão Reforma Tributária, ITCMD, ITBI, Lei das Offshores, IRPF mínimo, holdings, proteção patrimonial, sucessão de empresas, patrimônio rural, investimentos no exterior, testamento e previdência.
Lançamento
Bases do Planejamento Patrimonial e Sucessório — Holdings, sucessão e tributação no cenário da Reforma Tributária, da Lei das Offshores e do IRPF Mínimo
Data: 7 de outubro de 2026
Horário: 19h
Local: Livraria da Travessa, Shopping Villa Lobos
Endereço: Av. Dr. Ruth Cardoso, 4777 - Piso L2 - Jardim Universidade Pinheiros, São Paulo - SP
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ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
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