“Construtora é obrigada a cumprir promessa e instalar placas de energia fotovoltaicas em condomínio de RP”, diz advogado

Moradores de um condomínio, localizado no bairro Ouro Branco em Ribeirão Preto comemoram a decisão da Justiça, após uma construtora prometer a instalação de placas de energia fotovoltaicas nas áreas comuns e não cumprir. O fato gerou descontentamento por parte dos moradores, que acionaram o jurídico do condomínio, a fim de buscarem uma atitude contra a construtora.

- Os moradores compraram seus apartamentos acreditando que as placas de energia solar seriam instaladas, conforme prometido e publicizado. Como isso não aconteceu, eles se sentiram lesados, pois as contas de luz estão sendo cobradas de forma mais alta, em função da falta das placas”, explicou o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado.

Os moradores printaram telas do Facebook e juntaram folders contendo a promessa da empresa acerca da energia solar. 

A Justiça julgou procedente a ação e obrigou a construtora a fazer a instalação nas áreas comuns do prédio no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000, além de pagamento por danos materiais e das custas e despesas processuais, e restituir ao condomínio os valores gastos com energia elétrica. Lembrando que o condomínio já foi entregue há 3 anos.

- “Podemos dizer que o que é certo é certo. A Justiça foi feita. Em nenhum momento pedimos nada além do que foi prometido e acordado no passado. Como a construtora não cumpriu com a parte dela, apenas solicitamos isso na esfera jurídica”, completou o advogado Luiz Fernando Maldonado.