21/07/2022 às 15h00min - Atualizada em 21/07/2022 às 15h00min

Entidades pedem mais reconhecimento com o terceiro setor


 

O terceiro setor é composto por entidades privadas que prestam serviços de natureza pública sem pensar em lucro, majoritariamente constituído por organizações como ONGs (organizações não governamentais), que passaram a ser chamada de OSCs (organizações da sociedade civil), que funcionam de maneira auto sustentável e por doações, uma vez que as ações realizadas não têm intuito monetário, mas no capital humano.

Atualmente, no Brasil, existem organizações que atuam em vários segmentos, por exemplo, proteção do meio ambiente, com o resgate de animais, proteção e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, dentre outros serviços. Além disso, os feitos dessas entidades da sociedade civil não param.

Durante a pandemia de Covid-19, que se estendeu de 2020 até meados de 2021 de maneira grave, por exemplo, as organizações batalhavam dia e noite para prestar todo tipo de serviço, como arrecadação e distribuição de alimentos, roupas, kits higiênicos e anti-covid (álcool em gel e máscaras), além de, até mesmo, lugares para estadia temporária (respeitando o distanciamento e todas as demais normas da oms exigidas).

Outro dado da pandemia é que até julho de 2021, 3,3 milhões de pessoas ficaram desempregadas, o que refletiu diretamente no crescimento da população pobre no país, o que foi agravado ainda mais pela alta inflação vivenciada no Brasil, que fechou o ano de 2021 com 10,06%. Entretanto, mesmo com todas as dificuldades e adversidades, as OSCs do país continuam na batalha de ajudar a sociedade.

Ademais, mesmo com todo o serviço prestado para a população, o terceiro setor ainda depende muito de parcerias e contribuições de terceiros e de financiamento das próprias pessoas que trabalham nas organizações. Embora exista apoio e parcerias com o primeiro e segundo setor (Estado e instituições privadas com fins lucrativos), ainda não há verba suficiente para sanar toda a demanda.

O que dificulta ainda mais o dia a dia de OSCs, é o fato de que a lei impõe a profissionalização do terceiro setor, e para que isso aconteça é preciso custear uma equipe técnica mínima para manter as portas abertas. Ou seja, deixou de ser essencialmente voluntária e passou a se profissionalizar e obter certificação que viabilize possíveis repasses de outros setores. Para se manter, as exigências aumentaram, enquanto, em contrapartida, os investimentos caíram e em alguns casos nunca existiram, o que levou ao fechamento de diversos institutos.

Segundo estudos e especialistas, 2022 será mais um ano difícil e complicado na vida das organizações com foco em alimentação, assistência social, saúde, educação e outros. Tendo em vista que, segundo o IBGE, em 2021 os impactos socioeconômicos alcançaram mais de 19 milhões de pessoas, a demanda por ajuda aumentou e a condição de ajudar diminuiu. Entretanto, a tecnologia é vista com bons olhos pelos pesquisadores. Segundo eles, ser visto virtualmente pode ajudar nas arrecadações, principalmente com o pix, que facilitou muito o conceito de transferência.

Muitas organizações, mesmo existindo há mais de uma década, só vieram a receber investimentos durante o período pandêmico através de emenda parlamentar federal, como é o caso do Programa de Mãos Estendidas (PME), que nunca teve nenhum apoio financeiro de empresas privadas, embora propostas de parcerias sejam feitas pela parte do programa.

O problema é que as organizações não podem depender apenas da indicação de emendas, sob pena de fecharem as portas. As grandes empresas e a gestão pública podem amenizar essas dificuldades fazendo com que o dia a dia de ongs e oscs deixem de ser tão árduos.

Com isso vale o questionamento: sem as organizações do terceiro setor, quem estará na linha de frente desses problemas, já que o poder público não é suficiente para toda a demanda? É justo que essas organizações passem todos os dias fazendo conta para se manterem abertas?

A advogada e atuante no terceiro setor como gestora social no Programa de Mãos Estendidas desde 2007, Marcia Pieri, afirma estar incansável na luta pela valorização do terceiro setor: “Essa situação precisa mudar. A batalha em prol da sociedade feita por todos os segmentos do terceiro setor merece mais atenção! Essas organizações merecem ser vistas e apoiadas”, concluiu.


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