A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (19) a importação de cannabis in natura. A decisão está em uma nota técnica emitida pelo órgão, que inclui flores ou partes da planta e, a partir de hoje (20), a Anvisa não vai conceder novas autorizações para a importação destes produtos.
O órgão justifica que a importação da planta in natura pode ser desviada para fins ilícitos.
Para Joaquim Castro, fundador da Gravital, primeira clínica especializada em tratamento com cannabis medicinal no Brasil, a decisão é um retrocesso para milhares de pacientes brasileiros que têm usado a flor de cannabis para aliviar sintomas, com melhora significativa na qualidade de vida. "A proibição de importação afeta a saúde e o bem-estar de muitos indivíduos que dependem desses produtos como parte essencial de suas terapias. Somente na Gravital, são quase 500 pacientes fazendo uso das flores para diversas condições clínicas", afirma Castro.
A decisão da Anvisa não vale para outras formas de administração da cannabis medicinal, que seguem com a autorização do órgão para as importações, mas a proibição para as flores representa um freio em um tipo de uso terapêutico que tem importantes resultados para os pacientes.
O uso das flores aumentou o leque dos produtos derivados da cannabis para fins medicinais e hoje a prescrição já faz parte do cotidiano dos médicos, que entendem que este tipo de administração tem características que beneficiam os pacientes, principalmente pela velocidade de absorção dos canabinoides pelo organismo.
"A Anvisa tem o papel de dar aos pacientes um caminho para que tenham sua demanda atendida e ao mesmo tempo, demonstrar um compromisso com a qualidade e segurança. Para isso pode, por exemplo, exigir dos produtos que tenham certificados de boas práticas de cultivo e também de manufatura", finaliza Joaquim Castro. Ele está à frente de uma rede pioneira com unidades espalhadas por todo o país, quase 7 mil consultas realizadas e mais de 30 médicos com mais de 10 especialidades diferentes.
Abaixo, o comunicado da Gravital sobre a decisão da Anvisa que proibiu a importação de flores de cannabis:
"Aos nossos pacientes e todos aqueles que têm se beneficiado do uso terapêutico da cannabis, expressamos nosso profundo repúdio à decisão divulgada hoje pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que proíbe a importação de flores de cannabis para fins medicinais e outras finalidades.
Entendemos que essa medida representa um grande retrocesso para milhares de pacientes que encontraram alívio diário e melhora em seus sintomas com o uso de flores de Cannabis. A proibição de importação afeta a saúde e o bem-estar de muitos indivíduos que utilizam esses produtos como parte essencial de suas terapias. Somente na Gravital, são quase 500 pacientes fazendo uso das flores para diversas condições clínicas.
A via de administração por inalação possui características únicas dentre as quais se destacam a rápida biodisponibilidade dos canabinoides no organismo. Ou seja: temos um efeito rápido e que o paciente controla com facilidade. Treinamos nossos profissionais para saberem identificar os casos em que essa via não é indicada. Ensinamos os pacientes a usar de forma esclarecida e com consciência a inalação de flores.
Defendemos @anvisa que seja exigida garantia de qualidade dos produtos! Que as flores sejam produzidas em ambientes com padrão farmacêutico e certificados de análise que garantam a pureza quanto a contaminantes e exatidão na concentração dos canabinoides. Tudo devidamente testado por laboratórios terceirizados.
Queremos elevar a qualidade e assim dar segurança ao paciente! Não queremos proibição ao acesso de todos os pacientes com base em posturas irresponsáveis de aproveitadores! Há caminho para barrar aproveitadores e preservar os pacientes!
Convidamos todos os pacientes que se beneficiam do uso terapêutico de flores de Cannabis, bem como seus familiares e apoiadores, a se unirem a nós para protestar contra essa decisão restritiva! Vamos utilizar a hashtag #FloresceANVISA nas redes sociais para compartilhar nossos depoimentos, histórias e experiências relacionadas ao tratamento com esses produtos essenciais.
É nosso dever lutar pelos direitos dos pacientes e garantir que a ANVISA esteja ciente das consequências graves que essa decisão acarretará para a qualidade de vida de tantas pessoas. Precisamos nos unir em prol da regulamentação sensata e do acesso adequado a tratamentos que têm demonstrado benefícios reais e significativos para a saúde e o bem-estar.
Ressaltamos que estamos abertos ao diálogo e a colaborar com a ANVISA para encontrar soluções que conciliem a segurança dos pacientes com o acesso responsável a produtos de qualidade. Acreditamos que é possível encontrar um equilíbrio entre a proteção da saúde pública e a garantia de que pacientes tenham acesso aos tratamentos que melhor atendam suas necessidades.
Para mais informações sobre nossa iniciativa ou para compartilhar sua história, entre em contato conosco!"