03/07/2024 às 05h00min - Atualizada em 03/07/2024 às 05h00min
Justiça autoriza condomínio a expulsar morador que praticou agressões a vizinhos em RP
Freepik A Justiça de Ribeirão Preto autorizou o condomínio Jardim das Pedras a expulsar um morador, preso por espancar e matar o vizinho, Julio César da Silva. O suspeito das agressões, Sérgio Salomão Fernandes, foi alvo de uma ação judicial, promovida pelo condomínio, um dia antes da agressão fatal, em função de uma série de denúncias de ameaças e perturbação de sossego feitas por outros moradores.
Sérgio Salomão Fernandes está preso desde o dia do crime, ocorrido na terça-feira (25).
Segundo o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado, na prática, a ação judicial determina que, caso seja solto, o suposto autor não poderá retornar ao apartamento.
- “O juiz deixa claro que o réu apresenta comportamento desrespeitoso e altamente violento em relação aos demais moradores do condomínio, tendo inclusive desferido golpes de faca no vizinho, que culminaram em sua prisão em flagrante”, explicou.
Ainda de acordo com o advogado, o residencial embasou sua solicitação em inúmeros problemas e denúncias de ameaça e perturbação de sossego. A ação foi precedida de deliberação em assembleia para expulsão, ocorrida em março/2024, mas o condomínio só ajuizou a ação em julho/2024. São problemas envolvendo dívidas de taxas condominiais, comportamento antissocial, brigas e ameaças, além de uma faca à mostra na cintura.
De acordo com o advogado, o condomínio tentou resolver as situações amigavelmente. Em seguida, foi preciso recorrer a multas e boletins de ocorrência.
- “Infelizmente, fatos assim são comuns em condomínios. Agora, caso o suposto autor saia da prisão, o condomínio poderá impedir sua entrada”, explicou o advogado condominial, Luiz Fernando Maldonado.
Há 14 anos atuando no universo condominial, o advogado explica que já viu de tudo, mas que esse tipo de situação é um estágio infeliz que não deveria chegar, mas tem acontecido com cada vez maior frequência.
- “A Justiça precisa começar a olhar com rigor esse tipo de situação e expulsar exemplarmente condôminos com dificuldade de socialização. Eu me sensibilizo com a família, bem como com a situação dos síndicos que sofrem para manter esses residenciais em ordem. Infelizmente, só agora a presença desse morador será impedida. Mesmo assim, isso ao menos resguarda outras vidas”, finalizou.
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