Márcia Pieri - divulgação *Por Márcia Pieri
Chegamos ao final de mais um ano. Umas com vida, outras sobreviventes e outras vítimas do feminicídio.
Ano com expressivo aumento dos casos de violência contra a mulher em todo o país.
Ouvimos sobre as convocações das primeiras reuniões do ano. Encontros necessários para a transição de governo nos municípios que receberão novo nome para sentar-se na cadeira de Prefeito ou Prefeita (que bom fossemos na maioria prefeitas).
Muitos apertos de mão. Hora convocar pessoas “técnicas” para os espaços de poder e decisão, e sem dúvida, grande é a expectativa para que acertem mais e errem menos.
Reunir dados e informações - as mais relevantes - ainda que em um curto espaço de tempo antes de primeiro de janeiro, pode apontar para onde estará a atenção do próximo prefeito, e empenhar maiores esforços na gestão que em breve inicia.
Tudo gira em torno (ou deveria girar) do munícipe. A política é a arte de bem governar (a boa política), promovendo e garantindo a entrega dos mínimos necessários para todos e em todas as áreas: assistência social, educação, saúde, cultura, esporte, segurança pública. Esse é o movimento do primeiro setor, o setor público ou governamental de uma sociedade, responsável por serviços essenciais.
Conhecida como a "Capital do Agronegócio", Ribeirão Preto tem um IDH de 0,859. A cidade é um polo de atividades industriais e serviços, com um setor educacional robusto. Quanto mais próximo o IDH do 1, mais desenvolvida é a cidade.
Nossa cidade, Ribeirão Preto, registra um IDH alto (0,859), ou seja, é muito bom o grau de desenvolvimento da cidade baseado em critérios que são considerados básicos para o progresso social e econômico da cidade (educação, saúde, e renda). Porém, o IDH de Ribeirão Preto me causa particular estranheza quando penso na implementação e execução das políticas públicas de garantia e proteção das mulheres na cidade.
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto não parou pra perceber que a violência contra a Mulher só aumenta? Os gastos no cofre público para atender os casos de violência contra a Mulher não alertam autoridades do governo? A resposta deve ser NÃO.
A RMRP não tem sequer uma procuradoria da mulher no âmbito legislativo e uma secretaria municipal de políticas públicas para mulheres no âmbito executivo. Cidade como Jaú, muito menor, implementou esses equipamentos e faz tempo.
Em contrapartida, temos um alto IDH. A mulher está sendo considerada nesse IDH?
Você talvez se pergunte: Porque preocupar-se com a Mulher?
Seja bem-vindo ou bem-vinda a essa cultura machista e cruel que menospreza os direitos da Mulher e pior, entende que ela é forte e vai sobreviver de qualquer jeito.
Basta.
Somos iguais e não descansaremos até que todas as mulheres vivam sem violência (física, psicológica, sexual, moral, patrimonial).
A MULHER, via de regra, quem permanece no cuidado da família inteira (os filhos, os idosos da família, as tarefas domesticas e os pets), enquanto que as consequências para seus agressores, beiram a insignificância, mesmo frente aos avanços legislativos como o pacote antifeminicidio - lei 14.994/24.
Eu acredito que as punições devem vim acompanhadas de políticas públicas preventivas e efetivas que conscientizem toda sociedade pelo fim do machismo e desigualdade do país, senão, as penalidades pelos atos de violências contra as mulheres continuarão simbólicas.
A sensação que isso nos causa é parecida com aquela da música Falso Amor Sincero, de Nelson Sargento, que diz assim; "O nosso amor é tão bonito/ Ela finge que me ama/E eu finjo que acredito.” Pedimos licença poética ao leitor para encerrar a conversa de hoje com uma paródia: "Na teoria é tão bonito, o Estado finge que funciona, e eu finjo que acredito."
*Márcia Pieri é advogada e gestora Terceiro Setor, além de fundadora e coordenadora da Associação Programa de Mãos Estendidas - organização social sem fins lucrativos que promove atendimento para mulheres em situação de risco social. Contribua. Faça a sua Parte.
www.programamaosestendidas.com*