Adoção responsável poderá gerar desconto no IPTU em São José do Rio Pardo

22/01/2025 16h04 - Atualizado há 3 semanas
Adoção responsável poderá gerar desconto no IPTU em São José do Rio Pardo
divulgação
Um passo importante para a causa animal em São José do Rio Pardo será dado com o Projeto de Lei nº 008/2025, que objetiva oferecer incentivo fiscal para quem adotar cães e gatos do Canil Municipal de São José do Rio Pado.

A propositura, de inciativa do Prefeito Marcio Zanetti, garante um desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os munícipes que acolherem um animal que esteja sob os cuidados do Canil Municipal. A medida que foi encaminhada para a Câmara Municipal nesta terça-feira (21), se aprovada, poderá ter validade por até três anos e tem como principal objetivo fomentar a adoção responsável e combater o abandono animal, que afeta diversas cidades, incluindo a própria São José do Rio Pardo.

Atualmente a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria, com o apoio da Secretaria de Saúde, garante que todos os cães do Canil Municipal, que atualmente ultrapassam 70 animais, sejam vacinados, castrados e, sempre que necessário, tratados de doenças ou lesões. Ações estas que buscam garantir que esses cães estejam saudáveis e prontos para serem adotados por famílias que ofereçam um lar acolhedor e responsável.

Para o Prefeito Marcio Zanetti, a aprovação do Projeto de Lei será uma forma concreta de incentivar a população a se envolver com a causa animal. “A adoção é a melhor solução para os animais que não têm uma família e vivem em condições precárias. Nosso Canil tem se esforçado para proporcionar o melhor cuidado possível a esses animais, mas sem a colaboração da comunidade, esse trabalho não será suficiente para resolver o problema do abandono. Com a concessão do desconto no IPTU, queremos motivar os cidadãos a adotarem, oferecendo um benefício real para quem decide fazer a diferença na vida desses animais”, explicou o prefeito.

O projeto não só promove a adoção responsável, mas também cria uma rede de proteção para os animais resgatados. De acordo com a proposta, o desconto de 10% no IPTU poderá ser concedido por até três anos, desde que o animal adotado permaneça na residência do adotante. Para garantir a continuidade do benefício, o cidadão deve protocolar uma autodeclaração anual que comprove a permanência do animal em sua casa, com a possibilidade de fiscalização por parte da Prefeitura. Caso o adotante não cumpra com as responsabilidades, como garantir boas condições de vida para o animal, serão aplicadas multas pesadas, que serão revertidas para o próprio Canil Municipal, ajudando na continuidade do trabalho de resgates e cuidados.

A nova medida é vista com grande expectativa, tendo em vista que a preocupação com o abandono de cães e gatos tem crescido, um reflexo do aumento de animais nesta situação.

“Ao adotar um animal, você não está apenas mudando a vida dele, mas também transformando a sua própria. Eles são capazes de oferecer amor incondicional e companheirismo. O desconto no IPTU é uma forma de valorizar essa troca e garantir que mais animais encontrem lares felizes e seguros”, afirma o Secretário de Gestão Paulo Boldrin.

Com o Canil Municipal cheio e os animais aguardando um lar, a Administração Municipal espera que a adoção responsável se torne não apenas uma ação, mas um reflexo de mudança no comportamento da população, transformando a cidade em um exemplo de cuidado e respeito para com os animais.
 
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