O recente aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros – o chamado tarifaço – está provocando forte impacto no setor exportador. Produtores de diversos segmentos, especialmente do agronegócio e da indústria de alimentos, agora enfrentam o desafio de manter sua competitividade em um cenário de custos mais altos, incertezas comerciais e necessidade urgente de diversificação de mercados.
Além da pressão financeira, os empresários também precisam lidar com barreiras burocráticas, renegociação de contratos e adaptação às novas exigências internacionais.
Nesse contexto, especialistas afirmam que a atuação de um departamento jurídico estratégico pode ser decisiva para reduzir perdas e encontrar alternativas legais que sustentem a atividade exportadora.
De acordo com o advogado Gianlucca Contiero Murari, do escritório Dosso Toledo Advogados, o momento exige planejamento cuidadoso e conhecimento técnico.
- “O produtor não pode enxergar o tarifaço apenas como um obstáculo comercial. É fundamental compreender os aspectos jurídicos que envolvem contratos de exportação, tributação e mecanismos de defesa no comércio internacional”, explica.
Murari destaca ainda que existem instrumentos legais que podem ser acionados para mitigar os efeitos das novas tarifas.
- “Um departamento jurídico bem estruturado consegue avaliar oportunidades em programas governamentais de incentivo, analisar alternativas contratuais e até mesmo orientar sobre acordos internacionais que possam beneficiar o exportador brasileiro”, complementa.
O especialista reforça que o apoio jurídico não é apenas uma ferramenta de reação, mas também de prevenção.
- “Muitos produtores deixam de revisar cláusulas importantes em seus contratos ou não se atentam a mecanismos de compliance internacional. Isso pode ampliar os riscos em momentos de crise. Com assessoria adequada, o empresário consegue se proteger melhor e até transformar desafios em novas oportunidades de negócios”, conclui Murari.
