Entre os dias 7 e 11 de novembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização em seis municípios da região de Ribeirão Preto. A ação de caráter orientativo e preventivo visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas 224 diligências, com foco em serviços de Agronomia, registros em cartórios, obras e manutenções em condomínios e empreendimentos da construção civil. Além de Ribeirão Preto, sete agentes fiscais do Crea-SP atuam nas cidades de Guatapará, Serrana, Cravinhos, São Simão e Luís Antônio.
“Esse tipo de ação é muito importante por ter reflexo direto na garantia da segurança da sociedade. Isso acontece porque, ao certificar o exercício legal das profissões das Engenharias, Agronomia e Geociências, combatemos a atividade irregular executada por leigos”, destaca o gerente regional do Crea-SP, Eng. Araken Mutran.
Balanço de fiscalizações
Foram 292.257 operações de janeiro a agosto deste ano, um novo recorde que ultrapassou o total alcançado em 2021, de 291.234 ações. De 2015 a 2021, por exemplo, as operações aumentaram cerca de 900%, culminando no número histórico do ano passado. Para 2022, a meta é chegar a 400 mil ações.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
Para a imprensa: A abertura da força-tarefa acontecerá às 10h da segunda-feira (7/11), na sede da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP).
