06/09/2022 às 13h00min - Atualizada em 06/09/2022 às 13h00min
3 erros que o segurado pode cometer ao pedir aposentadoria sem orientação jurídica
Julia Guimarães Florim
O segurado que acha que não precisa de advogado para ingressar com o pedido de aposentadoria pode meter os pés pelas mãos.
O INSS possui diversos regramentos internos que podem ajudar e até mesmo atrapalhar a vida do segurado que requer beneficio à autarquia previdenciária. Muitos normativos esparços e legislção confusa faz com que muita gente se atrapalhe e acabe cometendo alguns erros quepodem impactar diretamente na concessão dos beneficios previdenciários.
Abaixo os principais erros cometidos pelos segurados ao solicitar a aposentadoria:
ERRO 1: PAGAMENTO ATRAVÉS DE GUIA GPS SEM PLANJAMENTO
Muitas vezes o segurado acha que basta pagar a alíquota de 11% que terá direito a se aposentar.
Ocorre que, essa modalidade de recolhimento NÃO dá direito a aposentadoria por tempo de contribuição, mas apenas aposentadoria por idade ou benefícios por incapacidade.
Assim, se a sua intenção for aposentar por tempo de contribuição, de nada vai adiantar passar anos recolhendo por 11%.
ERRO 2: PAGAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO SEM ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Muitos segurados acabam perdendo dinheiro ao realizar o pagamento de contribuições em atraso. E isso acontece porque para pagar contribuições em atraso, em alguns casos, o contribuinte tem que comprovar o exercício da atividade
Vale ressaltar que em alguns casos a pessoa nem precisa recolher contribuições em atraso, já que o recolhimento é presumido.
É o caso por exemplo da pessoa física que trabalhou para pessoa jurídica após 2003.
Neste caso, como a obrigação de recolher era da empresa, o prestador de serviços não pode ser prejudicado e obrigado a pagar o INSS em atraso.
ERRO 3: TRABALHO EM ATIVIDADES CONCOMITANTES
Se o contribuinte possui duas atividades de trabalho formal ou mesmo através de uma atividade formal e outra como contribuinte individual, ele tem direito que as contribuições sejam somadas para efeito de composição do salário de benefício.
Ocorre que, muitas vezes o INSS só considera a soma quando o contribuinte reúne as condições para aposentadoria nas duas atividades, e o benefício, muitas vezes acaba sendo concedido considerando apenas uma das atividades.
Acaso a aposentadoria seja concedida sem observância da soma de salários, a unica possibilidade de reverter e melhorar o valor da aposentadoria é através de uma ação de revisão de aposentadoria.
Seja qual for o erro cometido pelo segurado ele vai gerar consequências que imapactrão diretamente no valor do benefício solicitado, por isso a orientação juridica adequada é ideal para quem quer garantir o melhor valor possivel para o benefício previdenciário.
Para reverter a situação após a concessão pelo INSS, o segurado vai precisar de auxilio judicial visando comprovar a necessidade da soma dos salários de contribuição em ambas atividades.
Julia Guimarães Florim
Advogada e consultora jurídica em direito previdenciário.
