No dia 28 de julho é comemorado o Dia do Agricultor, data que celebra aqueles que sustentam a base da economia brasileira: o agronegócio. Responsável por mais de 25% do PIB nacional, segundo dados recentes, o setor agropecuário depende não apenas da força produtiva no campo, mas também de estratégias jurídicas bem estruturadas para garantir sua continuidade e crescimento.
A atuação jurídica tem se mostrado cada vez mais essencial na vida dos produtores rurais e das empresas ligadas ao agronegócio. A elaboração de contratos agrários bem redigidos, a defesa em disputas judiciais e administrativas, a reestruturação de dívidas agropecuárias, a proteção patrimonial e o planejamento sucessório familiar são pontos cruciais para manter a solidez e o futuro dos negócios no campo.
- “É fundamental que o produtor rural, seja ele pessoa física ou jurídica, conte com assessoria jurídica especializada. Questões como arrendamentos, parcerias, financiamento de safras e disputas sobre terras exigem conhecimento técnico para evitar prejuízos”, explica o advogado Ricardo Dosso, sócio no escritório Dosso Toledo Advogados, que atua fortemente na área do agronegócio.
Outro ponto sensível no setor é o endividamento. A volatilidade dos preços, fatores climáticos e as exigências do mercado podem comprometer a saúde financeira do produtor. Nesses casos, a recuperação judicial pode ser uma ferramenta eficaz para reorganizar as finanças e manter a atividade produtiva em funcionamento.
- “O produtor rural hoje tem o direito de buscar a recuperação judicial, desde que atenda aos critérios legais. Essa medida pode oferecer fôlego financeiro e preservar empregos, mas exige planejamento jurídico prévio e conhecimento técnico. É uma alternativa válida quando conduzida com responsabilidade”, ressalta o advogado Gianlucca Contiero Murari, também do escritório Dosso Toledo Advogados.
Além das questões imediatas, pensar no futuro da propriedade rural é igualmente importante. O planejamento sucessório evita conflitos familiares e garante a continuidade da produção mesmo após a mudança de geração.
- “Muitos produtores deixam para depois o planejamento patrimonial e sucessório, o que pode comprometer décadas de trabalho e patrimônio. O ideal é tratar esse tema com antecedência”, completa Dosso.
Neste Dia do Agricultor, a mensagem que fica é clara: tão importante quanto plantar e colher, é proteger juridicamente o que foi construído. O direito no campo não é um luxo, mas uma necessidade estratégica para quem deseja crescer com segurança e longevidade.
