A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou o pagamento de R$ 4 milhões em alimentos compensatórios a uma ex-companheira, demonstra como relações afetivas que envolvem patrimônio substancial devem ser acompanhadas de estratégias jurídicas preventivas.
Para o escritório Spadoni & Correa, especializado em planejamento patrimonial, sucessório e societário, o episódio exemplifica a importância de orientar responsavelmente os vínculos entre afetividade e patrimônio, prevenindo futuras disputas.
A decisão foi proferida pela 4ª Turma do STJ no último dia 17 de junho. O tribunal manteve a condenação de um empresário ao pagamento, em parcela única, de R$ 4 milhões à ex-mulher.
O fundamento principal foi o desequilíbrio econômico entre as partes após o fim do casamento. A mulher havia abandonado sua carreira para se dedicar à família e, segundo os autos, teve participação direta na valorização dos imóveis do ex-marido, como um imóvel na Praia da Baleia, vendido posteriormente por R$ 12 milhões.
Apesar dessa contribuição, o patrimônio dela era 17 vezes inferior ao do ex-companheiro. A Corte entendeu que essa diferença configurava uma desvantagem patrimonial injustificável, passível de compensação.
Diferentemente da pensão alimentícia tradicional, voltada à subsistência, os alimentos compensatórios possuem natureza indenizatória. São aplicáveis com o objetivo de atenuar o desequilíbrio econômico causado pelo fim do casamento em situações excepcionais, como nos casos de separação de bens associada a um evidente desequilíbrio patrimonial.
O objetivo é reparar perdas econômicas decorrentes da dinâmica da relação, especialmente quando há uma redução clara do padrão de vida após a separação ou divórcio. Isso ocorre especialmente quando uma das partes abre mão de oportunidades profissionais ou de geração de renda para apoiar a família ou o parceiro.
No caso analisado, o STJ também reforçou que cabe à parte com maior patrimônio demonstrar que a compensação não é devida. Esse detalhe é importante, pois inverte o ônus da prova, favorecendo a parte economicamente mais vulnerável.
Casos como esse jogam nova luz sobre a necessidade de inserir o planejamento jurídico nas decisões que envolvem a vida pessoal e familiar. A escolha do regime de bens, a formalização de pactos antenupciais ou contratos de convivência, além da integração com o planejamento sucessório e empresarial são medidas que ajudam a evitar disputas futuras.
Segundo o Spadoni & Correa, o olhar preventivo é fundamental para garantir segurança jurídica tanto em momentos de estabilidade quanto em eventuais dissoluções. O escritório atua com foco em soluções personalizadas para empresas e famílias, combinando ética, estratégia e visão de longo prazo.
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DANIEL CORREA RODRIGUES
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