16/07/2024 às 13h30min - Atualizada em 16/07/2024 às 13h30min
“Regulamentação da Reforma Tributária pode ser um marco na economia nacional”, diz advogado
Freepik Em um cenário de intensos debates e expectativas, o Brasil alcança um marco decisivo com a regulamentação da tão aguardada reforma tributária. Após longos meses de discussões no Congresso Nacional e consultas públicas, o governo finalmente promulgou as novas diretrizes que prometem redefinir o panorama fiscal do país.
Uma das principais vertentes da reforma tributária é a simplificação do sistema de impostos. Anteriormente marcado pela complexidade e pela alta carga tributária, o novo modelo visa facilitar o entendimento e o cumprimento das obrigações fiscais tanto para empresas quanto para cidadãos comuns. Esta mudança promete não apenas reduzir os custos administrativos das empresas, mas também aumentar a eficiência na arrecadação e combater a sonegação fiscal.
Segundo o advogado Gianlucca Contiero Murari, advogado do escritório Dosso Toledo Advogados, além da simplificação, a reforma tributária pretende promover maior equidade e incentivar a competitividade entre os setores da economia.
- “Medidas específicas foram introduzidas para aliviar a carga sobre determinados segmentos que historicamente enfrentavam barreiras fiscais significativas, enquanto outros foram ajustados para melhor refletir suas capacidades de contribuição”, ressaltou.
No entanto, a implementação da reforma não está isenta de desafios. Muitos questionamentos ainda pairam sobre a capacidade do sistema tributário reformulado em atender às diversas demandas regionais e setoriais. Ademais, ajustes e adaptações serão necessários para garantir que a transição ocorra de forma suave e sem impactos adversos significativos para a economia.
- “A regulamentação da reforma tributária representa um passo crucial para modernizar o sistema fiscal brasileiro. Com ela, espera-se não apenas um ambiente mais justo e transparente para todos os contribuintes, mas também um estímulo à atividade econômica e ao desenvolvimento sustentável. O desafio agora é transformar essas expectativas em realidade, promovendo um crescimento econômico inclusivo e duradouro para o país”, finalizou o advogado Gianlucca Contiero Murari.
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