Em meio à temporada de festas juninas, as tradicionais quermesses tomam conta de cidades em todo o Brasil. Mas, nos últimos anos, um novo cenário vem ganhando força: a realização dessas festas dentro de condomínios residenciais. Para promover integração entre vizinhos e manter o espírito festivo, muitos síndicos e moradores têm organizado verdadeiros arraiais sem precisar sair de casa. No entanto, especialistas alertam: apesar do clima descontraído, há regras importantes a serem seguidas.
Segundo o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado, a organização de quermesses em condomínios exige planejamento, respeito às normas internas e atenção à legislação.
- “Antes de tudo, é essencial consultar a convenção condominial e o regulamento interno. Eles não devem conter proibição de realização de eventos nas áreas comuns. Caso contrário, é necessário deliberar em assembleia para obter autorização”, explica Maldonado.
Entre os principais pontos que devem ser observados na organização da quermesse estão:
• Limite de horário: o barulho e a movimentação devem respeitar a Lei do Silêncio e os horários estabelecidos pelo regulamento interno do condomínio.
• Uso das áreas comuns: é preciso garantir que todos os condôminos tenham acesso e que as áreas sejam preservadas após o evento.
• Contratação de fornecedores: caso barracas, brinquedos ou serviços externos sejam contratados, o condomínio deve exigir documentação e responsabilidade civil dos prestadores.
• Segurança: É importante reforçar o controle de acesso no dia da festa, para evitar a entrada de pessoas não autorizadas e manter a segurança dos moradores.
• Comunicação prévia: informar os condôminos com antecedência sobre o evento é fundamental para garantir transparência e boa convivência.
Em quermesses com venda de alimentos ou bebidas, o cuidado deve ser redobrado.
- “Se houver comercialização, mesmo que para arrecadação de fundos para o condomínio, pode ser necessário obter licença sanitária e alvará temporário da prefeitura local. A legislação varia conforme o município”, alerta Maldonado.
O síndico tem papel central na coordenação do evento, sendo o responsável legal pelo que ocorre nas dependências do condomínio. Por isso, deve acompanhar cada etapa da organização e garantir o cumprimento das normas.
- “Festas como essas são ótimas para promover o espírito comunitário, mas o planejamento e o respeito às regras são fundamentais para evitar conflitos e até problemas jurídicos”, reforça o advogado.
Com atenção à legislação e à boa convivência, as quermesses em condomínios têm tudo para se tornar uma tradição que une vizinhos e celebra o melhor das festas juninas – com segurança, alegria e sem sair de casa.
