16/11/2022 às 18h04min - Atualizada em 16/11/2022 às 18h04min
O que esperar do governo Lula com relação aos tributos?
Com a vitória apertada de Lula sobre Bolsonaro, os olhos do brasileiro se voltam, também, para a economia. Com a inflação acumulada dos últimos doze meses perto da casa de 5%, e com cerca de 33 milhões de pessoas em situação de fome, parte do Brasil espera por mudanças nas políticas aplicadas nos últimos quatro anos, enquanto que quase metade da população teme alterações radicais na forma de governar, afastando o Brasil das conquistas obtidas no governo Bolsonaro.
Essa polarização política, além de dividir a sociedade, também divide opiniões. No âmbito econômico, além de políticas de desenvolvimento pautadas no combate à fome, o fomento a economia - seja através da desburocratização ou de reformas - também é esperado.
Uma delas é a Reforma Tributária, não aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022, mas que pode voltar ao cenário em 2023.
Segundo o advogado especialista em Direito Empresarial e Tributário, Dr. André Ronaldo Teófilo, a Reforma Tributária significaria mudanças importantes.
- “São inúmeras as mudanças que podem modificar os rumos da tributação no país. A principal delas diz respeito à unificação de impostos sobre bens e serviços”, explicou.
O advogado explica que, após analisar as propostas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, embora a esquerda siga uma outra linha de ação, mudanças podem ser esperadas.
- “Nas propostas de campanha, há itens que citam “Construir novo regime fiscal, que tenha credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade, mas também flexibilidade, com transparência e acompanhamento do custo-benefício das políticas públicas””.
Além disso, no texto consta “Propor Reforma Tributária que simplifique tributos, reduzindo tributação do consumo, garantindo progressividade tributária, preservando o Estado de bem estar social e aperfeiçoando a tributação do comércio internacional, desonerando progressivamente produtos de maior valor agregado” e “Combater sonegação de impostos e fazer os muito ricos pagarem mais imposto de renda, utilizando recursos em projetos que promovam crescimento e igualdade”, explicou.
Independente das linhas de pensamento, segundo ele, o brasileiro deve se preparar para algum impacto.
- “Sempre que muda o governo, certo impacto costuma ocorrer. Seja ele bom ou ruim, só saberemos com o andar da carruagem”, finalizou o advogado André Ronaldo Teófilo.
