Transparência nas Escolas: Curitiba está perto de uma grande conquista

17/09/2025 15h44 - Atualizado há 2 horas

A Câmara Municipal de Curitiba vota nesta quarta-feira (17) o 2º turno do projeto de lei que institui a Política de Transparência das Escolas Públicas (PTEP).

A proposta é de autoria da vereadora Indiara Barbosa, e busca aproximar a comunidade escolar da gestão pública, garantir o direito à fiscalização cidadã e ampliar o acesso às informações sobre o uso dos recursos na educação municipal. Pelo projeto, dados das instituições de ensino infantil e fundamental mantidas pela Prefeitura – como número de alunos matriculados, assiduidade de professores, resultados de avaliações de desempenho, quadro de servidores, repasses de recursos, fornecedores, contratos de serviços e andamento de obras – deverão ser disponibilizados de forma clara e didática nos canais oficiais da Prefeitura.

As informações deverão ser atualizadas ao menos a cada seis meses. Segundo a vereadora Indiara Barbosa, “essa é uma medida que fortalece a transparência e dá às famílias e à sociedade a possibilidade de acompanhar de perto como os recursos da educação estão sendo aplicados, ajudando a melhorar a qualidade do ensino e a gestão das escolas”.

A expectativa é que a nova política contribua para fortalecer a confiança da população na gestão escolar, gerar um debate público mais qualificado sobre os desafios da rede municipal e apoiar o diagnóstico de problemas como absenteísmo e falta de professores. Se aprovado em 2º turno, o projeto segue para sanção do Executivo e deve entrar em vigor 90 dias após sua publicação

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ROBERTA FABIANI DA TRINDADE
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